Foi aprovado o projeto de Lei 888/2013 que oferece isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais da cidade de São Paulo. O objetivo da lei é reduzir o custo de manutenção desses imóveis e incentivar a ampliação de espaços culturais na cidade.
A lei inclui teatros e imóveis com destinação cultural abertos ao público e que promovem espetáculos, mostras e exposições. "Com este incentivo também se cria um ambiente positivo para o entretenimento, o turismo na cidade, e a geração de renda além da consciência cidadã que é resultado da reflexão proporcionada pela cultura mais acessível" explica Ricardo Nunes, vereador e co-autor da lei.
"Tantos locais que receberam incentivo no passado como os teatros do Bixiga, da Praça Roosevelt e da Barra Funda, são polos de produção cultural reconhecidos em todo o país. Mas a ideia agora, é ampliar essa possibilidade e leva-la também aos bairros da periferia. Com essa ideia, que é extensiva aos espaços culturais da cidade já existentes, todos os teatros e casas de espetáculos com portas voltadas para a rua receberão o incentivo" finaliza o vereador.
De acordo com Augusto Marin, representante do MOTIM (Movimento do Teatro Independente), a aprovação da lei irá incentivar a ampliação da atividade teatral: "o teatro de rua e espaços com até 400 lugares serão diretamente beneficiados em uma lei que irá aproximar a cultura dos cidadãos como esperávamos há muito tempo desde os anos 1990 quando a lei de fomento passou a vigorar", explica. O projeto é uma iniciativa dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB).
Fonte: Blog do Ricardo Nunes
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